03/04/2024 às 09h08min - Atualizada em 03/04/2024 às 09h08min
Período para pedir isenção da taxa do Enem 2024 começa em 15/04
Interessados em fazer exame gratuitamente terão até 26/04 para fazer a solicitação; isentos que não foram aos dois dias de prova em 2023 devem justificar ausência
O período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 será entre 15 e 26/04. O prazo também valerá para as justificativas de ausência na edição de 2023. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma (incluindo a fase de recursos dos pedidos) e as regras, em edital publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (01/04), disponível em seu portal.
Os interessados deverão pedir a isenção pela Página do Participante com o login único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta, poderá recuperá-la seguindo as orientações da própria plataforma.
Quem tem direito à gratuidade?
O Inep prevê a gratuidade para pessoas que se enquadram nos seguintes perfis: - Matriculados na 3ª série do Ensino Médio (neste ano de 2024) em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; - Quem fez todo o Ensino Médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada; - Pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica por serem membros de família de baixa renda – com registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Justificativa de ausência – Quem não compareceu aos dois dias de Enem em 2023 precisa justificar a ausência caso queira participar da edição de 2024 gratuitamente.
Confira o cronograma:
Solicitação de isenção da taxa / justificativa de ausência: 15 a 26/04 Resultado das solicitações de isenção da taxa / justificativa de ausência: 13/05 Período de recursos: 13 a 17/05 Resultado dos recursos: 24/05
Enem – O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (SiSU) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Rafa Neddermeyer / Agência Brasil
