São Paulo tem novo espaço para acolhimento de imigrantes

Afegãos não estão mais acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos

Paulo Pinto / Agência Brasil

O Governo de São Paulo inaugurou um novo espaço de acolhimento para migrantes na região metropolitana da capital. Com isso, não há mais afegãos acampados no Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP) neste momento.
 
A Casa do Migrante Terra Nova III foi inaugurada oficialmente no último dia 04/04, mas já funciona há mais de duas semanas, informou a secretaria estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo.
 
No início de março alguns afegãos ainda viviam no Aeroporto Internacional de Guarulhos à espera de acolhimento. A situação agora é outra segundo a prefeitura de Guarulhos e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
 
“Não tem mais ninguém [no aeroporto]”, fala Fábio Cavalcante, secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Guarulhos, em entrevista à Agência Brasil. “Agora estamos conseguindo encaminhar os migrantes. para um novo espaço, o que, para nós, realmente é um sonho”, diz Cavalcante.
 
Desde 2021, quando radicais do Talibã assumiram o poder, milhões de afegãos têm deixado o país, fugindo de um regime de violação de direitos. O Brasil se tornou destino de parte deles, após a publicação de uma portaria interministerial, em setembro de 2021, que autorizou o visto temporário e de residência por razões humanitárias. Com isso, afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos.
 
Segundo Cavalcante, nos últimos dois anos, cerca de 6 mil migrantes passaram pelo Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Terminal 2 do Aeroporto. Do total, cerca de 90% eram afegãos.
 
“Nesses dois anos de trabalho desenvolvidos junto à rede de São Paulo, com apoio do Governo Federal, conseguimos formar uma rede de acolhimento que culminou com a inauguração do novo espaço, que possibilitou zerar a demanda que aguardava no Aeroporto. Os novos imigrantes têm sido encaminhados para acolhimentos de forma direta”, explica Maria Beatriz Nogueira, chefe do escritório do Acnur.
 
De acordo com Maria Beatriz, neste momento, o problema foi resolvido e, com as novas vagas abertas, nenhum afegão terá que aguardar acolhimento no Aeroporto. "No entanto, não é possível dizer por quanto tempo esse processo funcionará adequadamente, já que o fluxo de migrantes pode aumentar de forma inesperada, o que exigirá dos governos municipais, estadual e federal novos acordos", completa a dirigente do Acnur.
 
“O problema aparentemente está resolvido, vai ter encaminhamento. O fluxo de pessoas refugiadas é difícil prever e controlar. Às vezes chega mais gente, às vezes chega menos, mas, no momento, a rede está conseguindo absorver a média de chegadas. Mas, se houver uma retenção maior, talvez possa ocorrer uma demora maior até saírem do aeroporto e se integrarem", destaca Maria Beatriz.
 
“Abrimos um espaço grande, efetivamente, e agora fica resolvido”, informa o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento. Segundo ele, a maior parte dos afegãos que chega ao Brasil não permanece no país. Eles têm como destino a Europa e os EUA. Caso o fluxo de chegada cresça inesperadamente, será preciso fazer nova modulação.
 
“É óbvio que se a gente tiver um grande problema, uma grande guerra e o fluxo aumentar, com essas parcerias temos a possibilidade de criar novos espaços de forma muito mais rápida”, relata Nascimento.
 
Serviço de acolhimento
 
A pedido do Governo de SP, a reportagem não pode revelar o nome da cidade onde este novo espaço, chamado de Casa do Migrante Terra Nova III, foi criado. Mas, na manhã da última quinta-feira (04/04), jornalistas puderam visitar o local, onde hoje vivem 44 afegãos.
 
Entre esses afegãos estava um jovem que chegou à Casa do Migrante no dia 19/03, depois de passar uma semana no Aeroporto. “É um lugar muito bom. Nós estamos muito felizes de estar aqui no Brasil. A casa é muito linda, a comida é boa e dentro dos quartos tem banheiro”, detalha à Agência Brasil e à TV Brasil o imigrante.
 
O jovem contou que pretende permanecer no Brasil e conquistar um trabalho para ajudar sua família. O novo serviço de acolhimento para migrantes atendia, anteriormente, pessoas em situação de rua. O local tem capacidade para 150 pessoas, onde terão acesso à alimentação, apoio na emissão de documentos, acesso às políticas públicas, serviços de saúde e aulas de português.
 
O espaço conta com 79 suítes e um refeitório comunitário com cozinha industrial, sala de atendimento individual, lavanderia e horta. Além disso, o local conta Wi-Fi. Os acolhidos recebem quatro refeições diárias e atendimento social e psicossocial.
 
“São refugiados. Hoje nós temos 44 afegãos. Temos orgulho em poder abrir esse espaço, dar acolhimento por meio de parceria com municípios, com o Governo Federal e Acnur", ressalta Nascimento.
 
Cada dormitório conta com quatro camas e um banheiro privativo, além de um ventilador e lâmpada de emergência. Ao chegar a este espaço, eles recebem roupas de cama e de banho. Há dormitórios destinados para homens solteiros e para mulheres solteiras, além de dormitórios destinados às famílias.
 
Neste momento, em que ocorre o Ramadã, mês sagrado para os muçulmanos de todo o mundo, as refeições são preparadas para que os afegãos façam as suas ceias por volta das 4 horas da manhã e às 18 horas. Para os que não celebram o Ramadã, as refeições são servidas às 7, às 12 e às 19 horas, além de um lanche à tarde.
 
Para auxiliar os que chegam, a Casa do Migrante Terra Nova III conta com um tradutor, Obaidullah Zai, afegão que chegou ao país há um ano e sete meses e já aprendeu a falar português. Nesta quinta-feira, Obaidullah Zai ajudou jornalistas a fazer entrevistas com seus conterrâneos.
 
“Quando começou a guerra no Afeganistão, eu fui para o Paquistão. E no dia 19 de agosto de 2022 cheguei ao Brasil”, conta Zai. Ele chegou sozinho e hoje vive em São Paulo. “Vim aqui para trabalhar”, acrescenta. “Estou trabalhando como tradutor. Eu gosto do Brasil porque, quando cheguei, eu não tinha nada e os brasileiros me ajudaram”, lembra o tradutor afegão.
 
Investimento
 
O investimento total na Casa do Migrante foi de R$ 5 milhões por ano, sendo R$ 3,8 milhões destinados pelo Governo Estadual e R$ 1,2 milhão repassado pelo Governo Federal. Os encaminhamentos são feitos por meio do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante, localizado no Aeroporto Internacional de Guarulhos.
 
O local não atenderá apenas afegãos. Trata-se um serviço de proteção para situações de calamidades públicas e emergências no acolhimento de migrantes, refugiados, solicitantes de refúgio, vítimas de tráfico de pessoas estrangeiras e nacionais. A permanência é de até três meses, podendo ser estendida, dependendo do caso.
 
De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, há ainda duas casas de passagem para acolhimento de migrantes, refugiados e vítimas de tráfico humano e oito repúblicas, totalizando cerca de 200 vagas rotativas. Com a inauguração de hoje, sobe para 350 a capacidade de acolhimento oferecidas pelo governo paulista.
 
Procurado pela Agência Brasil, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informou que é responsável pela gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e que repassa aos entes federados o recurso federal que é destinado ao "atendimento socioassistencial especializado referente a situações de grandes fluxos migratórios, de acordo com a solicitação feita pelos entes". 
 
"Assim, em agosto de 2023, por meio da Portaria MDS nº 910, foi repassado ao Estado de São Paulo o valor de R$ 1.200.000,00 para o acolhimento emergencial de imigrantes. Por meio da utilização do recurso do cofinanciamento federal, o Estado de SP adaptou espaço para o acolhimento para população migrante, em especial, a população afegã. O Serviço Casa do Migrante Terra Nova III foi inaugurado na data de hoje [04/04]", diz nota do MDS.