Sancionada lei que torna patrimônio cultural os blocos de carnaval

Reconhecimento inclui desfiles, músicas, práticas e tradições

Tânia Rêgo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (24/04) o Projeto de Lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março passado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.
 
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito, os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas.
 
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos. As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.