A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará uma sessão pública presencial na sede da Agência, em Brasília (DF), na próxima quinta-feira (02/05), às 14 horas, para ouvir a sociedade e todos os interessados na discussão das regras gerais para o transporte aéreo de animais.
Além da audiência pública, a Anac também abrirá uma consulta setorial para coleta de subsídios que possam trazer aprimoramento aos procedimentos de transporte de animais e melhorias na Portaria nº 12.307, de 25/08/2023. A consulta terá duração de 15 dias e terá início na segunda-feira, 29/04, com encerramento no dia 13/05.
O processo de participação social atende ainda as diretrizes definidas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, em conjunto com a Anac, para aperfeiçoar os procedimentos relacionados ao transporte aéreo de animais. No contexto da consulta setorial, a Agência espera receber propostas e sugestões das companhias aéreas que oferecem esse tipo de serviço no país.
Inscrições para a sessão pública
A audiência pública presencial será transmitida pelo canal da Anac no Youtube, a partir das 14 horas. As pessoas interessadas em realizar manifestação verbal durante a sessão deverão se inscrever por meio do e-mail [email protected] até as 11 horas do dia 02/05/2024, devendo identificar a empresa ou entidade que representa, quando for o caso.
O interessado em se manifestar verbalmente deverá informar ainda, no ato da inscrição, se a sua manifestação será realizada de forma presencial, na sede da Anac, em Brasília, ou virtual, por meio da ferramenta Microsoft Teams.
Formulário e documentos relacionados
O formulário para o envio de sugestões por escrito e os demais documentos relacionados à consulta pública setorial serão disponibilizados para acesso ao público nesta segunda-feira, 29/04, no portal da Anac.
Divulgação / Anac
