Um dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) é a integralidade. Com o objetivo de potencializá-la, ampliando as abordagens terapêuticas de cuidado, no dia 03/05/2006, foi instituída a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS (PNPIC) - que completou 18 anos na última sexta-feira (03). Em 2023, essas práticas, conhecidas como PICS, foram ofertadas na rede pública para 7,1 milhões de brasileiros em 4.640 municípios (83% do total).
“As PICS atuam na prevenção, promoção e recuperação da saúde, fortalecendo os vínculos terapêuticos e com um olhar sensível para o cuidado continuado, integral e humanizado”, explica o coordenador da PNPIC no Ministério da Saúde (MS), Paulo Rocha.
Entre as 29 práticas integrativas presentes na política estão: yoga, aromaterapia, biodança, arteterapia, plantas medicinais e fitoterapia, medicina tradicional chinesa e acupuntura, reflexoterapia, terapia de florais, musicoterapia e shantala.
Paulo ressalta que as PICS não visam substituir tratamentos convencionais, mas promover uma integração com essas abordagens, potencializando as respostas terapêuticas, além disponibilizar aos usuários da rede diversas opções não farmacológicas de cuidado, de acordo com as premissas do SUS.
"Elas ainda estimulam importantes reflexões sobre o modelo de cuidado, o despertar para o autocuidado e a valorização dos saberes tradicionais, aliados às evidências científicas disponíveis, tanto em usuários quanto nos profissionais da rede", diz o coordenador.
Dados
Segundo os sistemas de informações da pasta, em 2023 as PICS foram oferecidas em 18,9 mil estabelecimentos do SUS (39% do total) e por 21,4 mil equipes de saúde. Foram 5,7 milhões de atividades individuais e coletivas, sendo a maior parte (95%) realizada na atenção primária e o restante em unidades de média e alta complexidade.
Cursos
Para gestores, profissionais de saúde e usuários em geral que desejam aprender mais sobre PICS, como integrá-las em seu cotidiano de cuidado e como inseri-las no seu município, o Ministério da Saúde oferta, até o momento, oito cursos introdutórios:
- Antroposofia Aplicada à Saúde; - Medicina Tradicional Chinesa; - Práticas Corporais e Mentais da Medicina Tradicional; - Yoga; - Aromaterapia; - Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos para Agentes Comunitários de Saúde; - Gestão de Práticas Integrativas e Complementares; - Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica - Módulo I.
São cursos introdutórios na modalidade online, autoinstrucionais, sem limite de vagas, e estão disponíveis no Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS (AvaSUS). “Ao longo de 2024, novos cursos serão lançados, a fim de qualificar a oferta nos serviços públicos”, informa Rocha.
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS foi instituída pela Portaria GM/MS n° 971/2006 e reconhece institucionalmente 29 práticas. Hoje, 12 estados e o Distrito Federal contam com políticas estaduais e distrital em PICS implantadas, e outras seis unidades da federação estão em fase de construção de propostas, todas elas inspiradas nas diretrizes nacionais da PNPIC.
Paulo Rocha / MS
