Governo Federal antecipa décimo terceiro de aposentados e pensionistas

Decreto está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13); parcelas serão creditadas em abril e maio

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Decreto assinado ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13/03) no Diário Oficial da União (DOU) antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
 
De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
 
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.