SUS vai fornecer bengalas com cores para identificar níveis de deficiência visual

Novas regras entram em vigor em 180 dias

Divulgação / Agência Gov

Foi sancionada pela presidência da República na última segunda-feira (05/08) uma lei que designa cores para a chamada bengala longa, usada por pessoas com cegueira e baixa visão para auxiliar na locomoção.
 
As cores servirão para identificar o grau de deficiência visual do usuário. O texto foi sancionado sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e também assinado pela ministra da Saúde, Nísia Trindade.
 
De acordo com o texto, a cor branca deve ser destinada às pessoas cegas. Usuários com baixa visão ou visão subnormal devem portar bengalas verdes, enquanto a vermelha e branca será reservada para pessoas surdas-cegas.
 
Ainda de acordo com a norma, caberá ao Sistema Único de Saúde (SUS) fornecer a bengala longa na coloração solicitada. Para isso, serão necessários trâmites administrativos para alterar a descrição dos procedimentos na tabela SUS a fim de possibilitar o fornecimento do equipamento com as diferentes cores, conforme estabelece a lei.
 
A avaliação da cegueira, da baixa visão ou da surdo-cegueira, quando necessária, deve ser realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar. Também cabe ao poder público divulgar o significado da coloração da bengala longa e os direitos dos usuários. A lei entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.