Prefeitura de São Carlos implanta aprovação digital de novos projetos unifamiliar

Ainda em fase de testes, o sistema estará totalmente operacional a partir do dia 26/08

Divulgação / PMSC

Com o objetivo de oferecer análise e aprovação online, tornando o processo muito mais rápido e eficiente para o cidadão, engenheiros e arquitetos, a Prefeitura de São Carlos (SP) estabeleceu procedimento digital para aprovação de novos projetos unifamiliar que serão analisados pelos departamentos da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano.
 
Para utilizar a plataforma, os requerentes precisarão realizar um cadastro, com login e senha. A análise e aprovação digital poderá ser requerida online acessando o website da Prefeitura de São Carlos, clicando no ícone SIM ONLINE, depois Aprovação Digital de Projetos Unifamiliar, primeiro acesso, acessar cadastro, abrir processo, e seguir as normas estabelecidas passo a passo para a análise e aprovação de projetos técnicos, que passarão a ser realizados de maneira 100% digital.
 
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a migração do método físico para o informatizado está acontecendo por otimização de etapas, com disponibilização do número do processo, protocolo de aprovação de projetos residenciais unifamiliares e os demais andamentos acontecerão de maneira gradual, até que se atinja sua totalidade. Ainda em fase de testes, o sistema estará totalmente implantado operacionalmente a partir do dia 26/08.
 
Além de evitar o deslocamento físico do requerente, o novo sistema elaborado pelo Sisvetor, proporcionará inúmeras vantagens para os proprietários dos imóveis e profissionais da área, como engenheiros e arquitetos, garantirá agilidade nas aprovações dos projetos e economia nos procedimentos administrativos, além da contribuição para com o meio ambiente, uma vez que os processos físicos, de papel, não serão mais utilizados.
 
Flávio Fernandes, diretor do Departamento de Aprovação de Projetos (DAP) da Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, explica que inicialmente foi feita a apresentação do novo sistema de aprovação digital de projetos para engenheiros e arquitetos da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC).
 
“Hoje, nós temos o requerimento eletrônico, mas a análise e aprovação não é digital. Com a aprovação digital, o profissional não vai mais precisar se deslocar de seu escritório, nem precisar imprimir documentos. O novo sistema vai oferecer a aprovação de projetos de novas construções de residências unifamiliar. Neste momento, não estão disponíveis a regularização nem Habite-se, por cada tipo de uso, multifamiliar, comércio. São procedimentos que ainda serão parametrizados. Depois de fazer o cadastro, o requerente deverá anexar (fazer o upload) dos documentos, como projeto, ART,  título de propriedade [escritura], o sistema vai gerar as taxas a serem pagas, e gerar automaticamente o número do processo que também poderá ter os passos de tramitação [andamento] acompanhados virtualmente”, frisa Fernandes.
 
Ele ressalta ainda que, hoje, 40% dos processos que são protocolados na área da construção civil são de novas construções de residências unifamiliar: “A aprovação de projetos de uma residência quando ela não tiver comunique-se ou alguma exigência de documentação a ser atendida e o projeto atende a legislação deverá ser feita em aproximadamente 15 dias. Antes, como a análise não era simultânea online por todos os departamentos, era consumido em torno de 70 dias para a aprovação de todo o andamento do projeto”.
 
Já o secretário municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wílson Marques, revela que neste momento os técnicos estão fazendo testes no novo sistema de aprovação digital dos projetos de prédios, loteamentos, casas, para que ele funcione adequadamente: “O principal objetivo do novo sistema é oferecer agilidade na aprovação dos projetos, que hoje é físico e precisa passar por várias secretarias, autarquias e só nesse trâmite perde-se dois dias. O novo sistema será disparado simultaneamente para todas as secretarias envolvidas no projeto, com redução de 50% a 70% no tempo da análise”.