16/05/2024 às 18h06min - Atualizada em 16/05/2024 às 18h06min
Celular Seguro vai enviar alerta para comprador de aparelho furtado ou roubado
Ministério da Justiça vai adotar ferramenta implementada no Piauí. Assim que o celular for novamente habilitado, o novo usuário será avisado pela polícia de que está sendo rastreado
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) avança em medidas para qualificar o programa Celular Seguro, lançado em dezembro do ano passado. Na última terça-feira (14/05), foi criado o Comitê Gestor que ficará responsável por avaliações, melhorias e a segurança da iniciativa.
Entre os primeiros objetivos do grupo, está viabilizar a incorporação, pelo Celular Seguro, de iniciativa do Governo do Piauí, que envia alertas via WhatsApp ao telefone furtado ou roubado quando o aparelho é novamente habilitado. A medida aumentou o índice de recuperação de aparelhos em 139% no Piauí.
Segundo o MJSP, a iniciativa adotada naquele Estado se baseia em programa de computador que armazena dados dos telefones celulares do Piauí. Quando uma nova linha é habilitada, as empresas de telefonia informam em qual local e aparelho a nova conta foi criada. Caso haja um registro de furto ou roubo, o receptador é intimado, via Whatsapp, a comparecer a uma delegacia para esclarecer a situação. O programa foi desenvolvido pela Polícia Civil do Piauí.
Caso não tenha a nota fiscal, o comprador terá que entregar o telefone às autoridades, que o encaminham para os verdadeiros donos. De acordo com dados da Secretaria de Segurança Pública piauiense, no 1º trimestre de 2024, em comparação com o mesmo período do ano passado, o crime de roubo de celulares recuou 44% no estado, enquanto o furto diminuiu 18%. Já o índice de recuperação de aparelhos aumentou 139%.
Quando
O MJSP ainda não informou quando a nova ferramenta entrará em operação. “Como qualquer solução tecnológica, o Celular Seguro será atualizado constantemente, a partir de demandas que venham dos próprios usuários e dos parceiros. Para agilizar esse processo, criamos o Comitê Gestor para garantir que todas as alterações tragam o máximo de eficiência e que possam ampliar ainda mais a proteção aos usuários”, relata o secretário-executivo do MJSP e presidente do Comitê, Manoel Carlos de Almeida Neto.
Entre as atribuições do novo comitê gestor, estão a identificação de boas práticas em relação à iniciativa, fornecer dados públicos para o aprimoramento de políticas de segurança pública e de proteção a direitos do consumidor, garantindo o atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Formado por integrantes da pasta, o Comitê se reunirá todos os meses e será coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).
Celular Seguro
O programa Celular Seguro possibilita o bloqueio de dispositivos e aplicativos digitais às vítimas de roubo, furto ou perda do aparelho, a partir do acionamento de um “botão de emergência”, que deve ser utilizado somente nesses casos.
Cada cidadão registrado no Celular Seguro poderá indicar pessoas de confiança, que estarão autorizadas a efetuar os bloqueios. Também é possível que a própria vítima bloqueie o aparelho acessando o website por um computador.
O acesso ao Celular Seguro é feito com o mesmo login do website Gov.br. Os aparelhos podem ser registrados via website (celularseguro.mj.gov.br) ou aplicativo, disponíveis na Play Store (Android) e na App Store (iOS/iPhone).
Até esta quinta-feira (16/05), mais de dois milhões de pessoas já se cadastraram na plataforma. Ao todo, mais de 48.000 alertas de bloqueios foram disparados pelos usuários.
Comitê Gestor
Além de Secretaria Executiva e Senasp, integrarão o Comitê Gestor representantes das Secretarias de Direitos Digitais (Sedigi) e Nacional do Consumidor (Senacon), da Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e o setor responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais do MJSP.