MEC e MCTI lançam o Programa Mais Ciência na Escola

Programa terá investimento de R$ 100 milhões e beneficiará 1.000 escolas em iniciativas de letramento digital. Prazo para redes apresentarem proposta vai até 26/07

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O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), e com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), lançou na última terça-feira (11/06), o Programa Mais Ciência na Escola, financiado pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). 
 
A iniciativa terá um investimento de R$ 100 milhões e visa promover o letramento digital e a educação científica por meio da implantação de laboratórios maker em escolas públicas.  
 
Os laboratórios serão acompanhados de planos de atividades, formação de professores e bolsas para professores e estudantes, fortalecendo a parceria entre escolas e instituições científicas, tecnológicas e de inovação. A finalidade é apoiar o desenvolvimento de competências previstas na BNCC Computação, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assim como apoiar a implementação da educação digital, conforme definido pela Política Nacional de Educação Digital (PNED).  
 
O Mais Ciência na Escola integra a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e é parte dos investimentos previstos no lançamento da iniciativa. Além disso, contribui para os objetivos do Programa Escola em Tempo Integral, ao apoiar a qualificação, diversificação e expansão do tempo escolar por meio da aprendizagem baseada em investigação, experimentação científica e abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática). O foco é o protagonismo estudantil. 
 
Chamada Pública – A chamada do Programa Mais Ciência na Escola foi divulgada na última terça (11). O intuito é selecionar propostas de Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT’s) para estabelecer redes de cooperação à nível territorial com escolas da educação básica, a fim de desenvolver atividades relacionadas ao letramento digital e científico dos estudantes e professores. 
 
Podem participar do edital ICT’s interessadas em constituir redes estaduais do Programa Mais Ciência na Escola e implementar os laboratórios maker, mediante planos de atividades que contribuam para o letramento digital e a educação científica e tecnológica discente e docente na educação básica. As propostas devem priorizar escolas públicas municipais de ensino fundamental anos finais e de Ensino Médio, preferencialmente com jornada de tempo integral. 
 
Propostas – Os interessados podem apresentar propostas destinadas à Seleção de Redes Estaduais para o Programa Mais Ciência na Escola até o dia 26/07, utilizando o Formulário de Propostas on-line disponível na Plataforma Integrada Carlos Chagas.
 
Os critérios de elegibilidade e o cronograma da Chamada Pública do Programa Mais Ciência na Escola estão disponíveis no portal do CNPq. 
 
As propostas apresentadas deverão ser efetuadas em parceria com secretaria(s) municipal(is) e/ou estadual(is) de educação, além de beneficiarem preferencialmente escolas com jornada de tempo integral e escolas públicas municipais de ensino fundamental anos finais. 
 
As propostas aprovadas serão financiadas com recursos do Programa de Difusão e Suporte à Transformação Digital - Conecta & Capacita Brasil, do FNDCT. O valor global será de R$ 100.000.000, liberado de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq. 
 
Confira o cronograma da Chamada Pública: 
 
- Lançamento da chamada no Diário Oficial da União (DOU) e na página do CNPq: 11/06/2024 
- Prazo para impugnação da chamada: 21/06/2024 
- Início do período de submissão das propostas: 17/06/2024 
- Data-limite para submissão das propostas: 26/07/2024 
- Período de julgamento: Agosto/2024 
- Divulgação do resultado preliminar: Setembro/2024 
- Divulgação final das propostas aprovadas: Setembro/2024 
 
Mais Ciência na Escola – O Programa foi instituído pelo Decreto nº 12.049, de 11/06/2024. O intuito da iniciativa é disseminar o conhecimento científico e a educação digital na educação básica. As diretrizes e os objetivos do programa incluem o estímulo à educação científica e digital, a promoção da inclusão social, a valorização dos educadores, a equidade no acesso à educação e o incentivo ao desenvolvimento sustentável.
 

(Com informações da Secretaria de Educação Básica / SEB)