Estudantes do Ensino Médio público podem consultar Pé-de-Meia a partir da próxima quarta-feira (20)

Informação estará disponível no aplicativo Jornada do Estudante

Paulo Pinto / Agência Brasil

O estudante do Ensino Médio matriculado na rede pública de ensino poderá consultar a partir da próxima quarta-feira (20/03), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do Ensino Médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.
 
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.
 
A plataforma virtual do MEC apresentará também orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200 entre 26/03 e 03/04, conforme o mês de nascimento dos estudantes. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal nos nomes dos próprios alunos.
 
Aprovados
 
Em caso de aprovação do pagamento do incentivo financeiro-educacional, o aluno encontrará informações como: parcelas de matrícula; calendário de pagamento; identificação de competência da parcela e valor; informações bancárias onde a parcela foi depositada.
 
Para os casos de rejeição do pagamento, o aplicativo informará o motivo da rejeição e apresentará orientações ao estudante para a solução. 
 
No aplicativo o estudante poderá consultar informações como: registros de frequência e conclusão, enviados pela rede pública de Ensino Médio ao MEC; canais de atendimento do programa; informações sobre a participação do estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem); e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados).
 
Jornada do Estudante
 
Lançado em junho de 2022, o aplicativo Jornada do Estudante permite a comunicação digital direta e gratuita entre o MEC e estudantes de todo o país.
 
Por meio dele, os usuários podem acompanhar seus registros estudantis e a disponibilização de documentos digitais relativos à trajetória escolar, desde o primeiro ingresso em estabelecimento de ensino até os níveis superiores da educação, em tempo real, sem a necessidade de deslocamentos ou de requisições feitas pelos interessados.
 
A nova versão do aplicativo será disponibilizada gratuitamente a partir de 20/03 nas plataformas Google Play^® e App Store^®.
 
Saiba como funcionará a poupança para alunos do Ensino Médio
 
Pé-de-Meia
 
O programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro-educacional, pago na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no Ensino Médio público. A política prevê o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Ao final da etapa de ensino, nos três anos, o valor pode atingir R$ 9.200 para cada estudante. Ele foi criado em janeiro deste ano pela Lei 14.818/2024.
 
O valor está condicionado ao cumprimento de requisitos como matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Enem no último ano letivo do Ensino Médio público.  O Governo Federal investirá R$ 7,1 bilhões por ano para atender 2,5 milhões de estudantes.
 
Nenhum estudante precisa se cadastrar para receber o incentivo, basta estar regularmente matriculado no Ensino Médio das redes públicas, ter entre 14 e 24 anos e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal. Nesse início, terão prioridade os beneficiários do Programa Bolsa Família.
 
O Governo pretende, com essa poupança, promover a permanência do estudante na escola e a conclusão desta etapa do ensino. Os objetivos são democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do Ensino Médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.
 
Consequentemente, com o pagamento do benefício, a expectativa do MEC é reduzir as taxas de retenção, de abandono (quando o aluno deixa de frequentar as aulas durante o ano letivo) e de evasão escolar (quando não efetua a matrícula para dar continuidade aos estudos no ano seguinte). Dados do Censo Escolar revelam que cerca de 480 mil alunos abandonam o Ensino Médio todos os anos.
 
Pela legislação, municípios, estados e o Distrito Federal deverão colaborar com o MEC na execução do programa. A cooperação dos sistemas de ensino possibilitará o acesso ao incentivo financeiro pelos estudantes matriculados no Ensino Médio. Antes, os governos precisam formalizar a adesão ao programa Pé-de-Meia, por meio de assinatura de termo de compromisso para compartilhamento de informações dos matriculados nesse nível.
 
Os estudantes com dúvidas sobre o Pé-de-Meia podem acessar uma seção de Perguntas Frequentes sobre o programa no portal do MEC. Outros canais são o Fale Conosco do MEC (telefone: 0800-616161) e o portal de atendimento, por meio da opção 7.