04/09/2024 às 20h34min - Atualizada em 04/09/2024 às 20h34min
Governo Federal fixa diretrizes para descarbonização da produção de petróleo e gás
Despacho da presidência da República discrimina diretrizes para os compromissos do Plano Nacional de Transição Energética de mitigar emissões de gases de efeito estufa
A edição da última terça-feira (03/09) do Diário Oficial da União (DOU) traz o despacho da presidência da República que formaliza e encaminha diretrizes do Plano Nacional de Transição Energética.
O plano foi apresentado no último dia 26/08 em reunião do Conselho Nacional de Política Energética, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. O objetivo é promover a descarbonização das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. E, por meio do compromisso da redução das emissões de gases de efeito estufa, construir uma plataforma voltada ao estímulo da economia verde, com potencial de receber R$ 2 trilhões em investimentos e de criar 3 milhões de empregos em 10 anos.
“Nós não vamos jogar fora o significado dessa coisa chamada transição energética. Esse país já jogou fora muitas oportunidades. A gente não pode jogar oportunidades fora. Precisamos ter em conta que nós temos tudo. Temos tudo o que a natureza nos ofereceu. Temos mão de obra qualificada — ainda precisa de mais. Nós temos gente capacitada tecnicamente. No setor energético, a gente tem centenas de excelências nesse país. A gente pode fazer o que quiser”, destacou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ocasião.
Na mesma direção, o ministro Silveira enfatizou os significados dessas ações: "É energia eólica, solar, hídrica, biomassa, biodiesel, etanol, diesel verde, captura e estocagem de carbono, combustível sustentável de aviação, hidrogênio verde. É o renascimento da indústria do Brasil em bases sustentáveis. É agregação de valor ao produto brasileiro produzido com energia limpa e renovável, é oportunidade para impulsionar o uso do nosso conteúdo local".
As diretrizes publicadas, além de reiterarem os objetivos da descarbonização e da transição ecológica, definem conceitos que devem nortear as estratégias da Petrobras e suas subsidiárias. E também da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no acompanhamento das novas práticas e na transparência das informações sobre os impactos da produção de petróleo e gás no meio ambiente.
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